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Dalberon Arrais Matias
Perfil Verificado
O Jusbrasil confirmou que este perfil é autêntico.
Ibiúna (SP)
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Verificações
Dalberon Arrais Matias
OAB 162.001/SP
VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
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Direito Ambiental
,
12%
Direito Penal
,
12%
Direitos Humanos
,
12%
Direito de Família
,
12%
Outras
,
52%
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Comentários
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1
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Dalberon Arrais Matias
Comentário ·
há 5 anos
Citação no Processo Administrativo Disciplinar (PAD): tudo o que você precisa saber
Iago Marques Ferreira
·
há 5 anos
Dr Iago, a sindicância antes do PDA, pode ser feita por servidores comissionados, cargo de confiança do Prefeito.
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Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Notícia ·
ano passado
CJF altera resolução que trata de precatórios e RPV’s
Data: 15/04/2025 O Conselho da Justiça Federal (CJF) publicou a Resolução n. 945/2025, dando nova redação a dispositivos da Resolução CJF n. 822/2023, que trata do pagamento de precatórios e...
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Canal Ciências Criminais
Artigo ·
há 8 anos
Qual é o momento de aplicação da detração da pena?
Por Evinis Talon A detração está prevista no art. 42 do Código Penal , que dispõe: Art. 42. Computam-se, na pena privativa de liberdade e na medida de segurança, o tempo de prisão provisória, no...
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Pedro Gomes
Artigo ·
há 6 anos
A convenção já passou: posso divulgar meu número e pedir voto?
Passado o prazo para as convenções municipais, com a escolha dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores, todos estão ansiosos para divulgar sua candidatura, seu número de urna e “ir para a...
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